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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:45
Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora do prazo
O seu não recebimento ou entrega após o decurso desse prazo constitui ônus do destinatário.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:07
Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse
Usucapião é quando alguém ocupa um imóvel vazio e o tempo passa sem que o dono reclame. Em uma
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 19:45
Fabricante é condenada por não manter peças de reposição por tempo razoável
Sony Brasil foi condenada a ressarcir uma consumidora que não conseguiu reparar equipamento danificado, devido à falta de peças
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 16:08
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:45
Penal e processual penal. Recurso de ofício. Reabilitação. Requisitos.
artigos 93 a 95 do Código Penal e 743 a 750 do Código de Processo Penal (decurso de dois anos da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:42
Processo civil. Pedido. Exegese. Ação rescisória. Rescisão parcial. Possibilidade.
Polo passivo. Composição. Novo réu. Inclusão após o decurso do prazo decadencial para ajuizamento da rescisória.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:48
Modalidades de Contratação no Brasil: Trabalho Temporário, Contrato por Tempo Determinado e Terceirização
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:45
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2022 - 17:59
Estamos aqui há vinte anos. Com todo esse tempo já tenho direito à Usucapião?
A usucapião só nasce quando preenchidos os requisitos legais - que são variados conforme o tipo de usucapião analisada.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:04
Depois de quanto tempo a aposentadoria por invalidez não pode mais ser cessada?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Decurso de prazo superior a cinco anos entre a constituição do crédito e a citação.
Ajuizamento da execução fiscal. Prescrição.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Efeitos do decreto de prisão preventiva no tempo. Superveniência de pronúncia. Precedentes da Corte.
A atual jurisprudência desta Corte é no sentido de que a sentença de pronúncia não autoriza, por si só, a prisão do réu, devendo, antes, indicar fundamentos tipicamente cautelares para tanto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Recurso. Agravo regimental. Interposição. Uso de fac-símile. Original apresentado após o decurso do qüinqüídio subseqüente ao termo do prazo recursal.
Agravo regimental. Interposição. Uso de fac-símile.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2011 - 09:47
Tempo de Cachoeiro
"Há sim muitos Cachoeiros pelo Brasil afora. E é preciso que isto aconteça porque ninguém ama a Grande Pátria, se não amar primeiro sua Pequena Pátria, seu torrão natal."
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Os Ladrões de Tempo
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
Quaresma, tempo de refletir
Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade